Reconhecida como Patrimônio Histórico pela Unesco, Olinda possui mais de 394 mil habitantes e oferece inúmeros atrativos culturais e naturais para moradores e turistas.
A cidade receberá um investimento realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto foi desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP-Caixa), com coordenação do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Conheça alguns destaques do projeto
Serão investidos aproximadamente 31 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.
Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de 27 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
A população será diretamente beneficiada com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização da toda a rede de IP existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e postes e iluminação de qualidade em todo o território do município. E o resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (praças, áreas de lazer etc.) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.
O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação), e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade.
- Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento TODOS puderam analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações. A Consulta Pública ocorreu entre os dias 20 de Dezembro de 2022 e 23 de Janeiro de 2023, visando uma PPP democrática e que atenda a todos os interessados.
Documento Consulta
Transmissão da Audiência Pública
Respostas Consulta Pública
- A audiência pública foi o momento para apresentação do projeto e contou com espaço para esclarecimento de dúvidas. O evento foi realizado de forma presencial no auditótio do Palácio dos Governadores, das 14h às 16h, do dia 17 de Janeiro de 2023. A audiência contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura. Toda população foi convidada a participar.
Após as atividades de validação externa do projeto, principalmente junto à população do Município, os estudos serão revisados para adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.
O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concorrente vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura paga ao concessionário mensalmente), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital.”
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