São contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.

Porque o resultado do projeto permitirá que a rede de iluminação pública da cidade seja plenamente modernizada, com a troca de todos os seus 25 mil pontos de iluminação pública. Além disso, será ampliado o serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e a aplicação de novas tecnologias que permitirão mais luz com menor gasto de energia e gestão inteligente da rede.

O processo está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Olinda com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.

Não haverá aumento na conta de luz do cidadão. Os valores arrecadados com a CIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública), atendendo à Lei Complementar Municipal 15/2002, serão utilizados no projeto de PPP.”

O concessionário será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação de Olinda – ao todo, são cerca de 25 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de telegestão, em que a concessionária poderá fazer a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. A prefeitura vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e na verificação dos cumprimentos dos prazos.