Nesta terça-feira (17/01) foi realizada, no Palácio dos Governadores, a Audiência Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para Concessão dos serviços de Iluminação Pública do município.
Estiveram presentes o Prefeito, Professor Lupércio; o Vice-Prefeito, Márcio Botelho; o Procurador Geral do Município, Dr. Rafael Carneiro Leão; o Secretário de Gestão Urbana, Marconi Madruga; e o Presidente da Câmara Municipal, Saulo Holanda. A cerimônia também contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, da IFC (International Finance Corporation), e das Consultorias EY (Ernst & Young) e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados.
Após a solenidade de abertura e da apresentação institucional da Prefeitura Municipal de Olinda, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Caixa Econômica Federal e da IFC, foi iniciada a fase de exposição técnica das características do projeto, conduzida pelos representantes da CAIXA e das consultorias.
Olinda possui mais de 25 mil pontos de iluminação distribuídos entre iluminação viária, praças e parques. A concessionária será responsável pela gestão e modernização de todo o parque de IP, resultando em diversos benefícios para a população e a administração pública. Além de levar uma iluminação de qualidade a todos os bairros da cidade, o projeto trará significativa melhoria no que diz respeito à agilidade no atendimento de chamados de manutenção, segurança pública e redução dos acidentes de trânsito.
Os investimentos em tecnologia e inovação, com a utilização de luminárias LED e sistema de Telegestão, resultarão ainda em uma economia de mais de 60% nos gastos com Energia Elétrica, e redução na emissão de mais de 1.000 toneladas de gás carbônico (CO2) ao ano. O projeto prevê ainda a iluminação cênica nos principais monumentos, espaços públicos e edifícios históricos de Olinda, fato que irá favorecer o turismo e a convivência noturna, gerando mais segurança e benefícios para a população.
A prestação de serviços de iluminação pública (IP) na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) é hoje um fato consolidado em todo o Brasil, com crescente expansão do número de contratos. Com mais de 80 contratos assinados e cerca de 40 milhões de brasileiros beneficiados, o uso de PPPs representa uma grande evolução para o setor ao oferecer vantagens significativas para o Município e sua população – principalmente quando comparada à modalidade tradicional de contratação.
A consulta pública ainda está disponível até o dia 23 de janeiro de 2023. Durante essa etapa, a comunidade poderá ter acesso a diversos documentos sobre a PPP. Também é possível assistir à gravação da cerimônia de Audiência Pública, na íntegra, diretamente na página da Prefeitura Municipal de Olinda no YouTube: https://youtu.be/m4YQe6MwkLo